A prefeitura municipal de Sonora através do vice-prefeito Valter Rodrigues e da gerente de educação Clotilde de Sousa, participou na última terça-feira (20) de videoconferência com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a secretária estadual de educação Maria Cecília Amêndola da Motta (Educação) e o deputado Gerson Claro (PP).
A reunião foi para tratar da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o “ICMS Educacional” em Mato Grosso do Sul, de autoria do deputado Gerson Claro. A pauta foi o detalhamento da forma em que a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado de Educação estão lidando com esse novo modelo de investimento. Com um investimento maior do ICMS, o objetivo é de que os municípios possam melhorar os resultados no ensino fundamental,
“O ICMS Educacional quer acabar com o analfabetismo em sala de aula, superando esse momento de prejuízo das nossas crianças”, enfatizou o deputado Gerson Claro, referindo-se ao índice atual de 76% de analfabetismo em sala de aula, ou seja, crianças que não sabem ler e nem escrever mesmo matriculadas em uma escola.
Gerson Claro disse que não haverá mudanças no Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e que a ampliação da receita se dará conforme indicadores de metas (como a evolução do IDEB municipal) e critérios (como o número de matrículas). Após a aprovação da PEC, há um prazo de dois anos para a elaboração de uma Lei Complementar detalhando o novo rateio do ICMS e os critérios educacionais que definem esses novos índices.
O governador Reinaldo Azambuja demonstrou grande preocupação em melhorar os índices educacionais em Mato Grosso do Sul. Ele afirmou que não se trata de uma simples mudança no rateio do ICMS, mas de uma proposta ampla para acabar com o analfabetismo em sala de aula.
“Essa melhoria na alfabetização vai fazer toda uma diferença para o futuro do nosso Estado. Vou participar de todo o processo de construção dessa Lei Complementar, até porque tenho convicção e acredito nisso. Tratando a educação como um todo, fortalecendo a alfabetização e as séries iniciais, teremos uma sociedade muito melhor”, disse.
A secretária Maria Cecília detalhou esse amplo projeto de melhoria nos índices educacionais, chamado “MS Alfabetiza”, o que inclui treinamento de professores e diretores, corpo técnico, distribuição de novo material didático, premiação das escolas com melhores resultados, além do próprio ICMS Educacional.
“Trata-se de um projeto robusto para enfrentar o analfabetismo em sala de aula e quero agradecer ao deputado Gerson por ter encampado essa ideia com unhas e dentes”, disse.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior, colocou todo o corpo técnico à disposição para colaborar na construção de índices que beneficiem a educação nas 79 cidades do Estado.
Fonte: Fernanda Fortuna / https://al.ms.gov.br/Noticias
