A Prefeitura de Sonora, divulgou nesta segunda-feira (24) decreto que dispõe sobre medidas preventivas para contenção da propagação do COVID-19 e INFLUENZA.
Confira:
DECRETO nº 1072 DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
“Dispõe sobre medidas preventivas para contenção da propagação do COVID-19 e
INFLUENZA, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Sonora, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso V do art. 65 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o aumento de casos positivos de Covid-19 em nosso Município;
Considerando que o vírus da Covid-19 e Influenza são transmitidos facilmente por pessoas infectadas ao tossir ou expirar;
Considerando ainda que os casos de vem aumentando não só em nosso Município, mas no Estados e no Mundo;
Considerando que o PROSEGUIR não excluiu a obrigatoriedade do uso de máscaras e do álcool 70.
DECRETA:
Art. 1º Fica determinado o uso obrigatório de máscaras máscara (tampando boca e nariz), em todos os ambientes fechados que simultaneamente receba mais de uma pessoa.
Art. 2° Todos os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos deverão cumprir as regras sanitárias e de biossegurança, especialmente:
– aplicação de álcool 70% na entrada e saída do cliente;
– fiscalização e manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metros entre todos os presentes;
– exigir e fiscalizar o correto uso de máscara (tampando boca e nariz), durante todo o tempo, seja de seus funcionários, clientes, colaboradores, frequentadores ou etc.;
– higienização periódica do ambiente, com uso de álcool 70% ou água sanitária, especialmente dos objetos sujeitos a contato direto dos frequentadores como bancos, mesas, cadeiras, louças de banheiro, corrimãos, maçanetas, carrinhos e cestinhas de mercados, aparelhos de academias e etc.
Art. 3° O descumprimento das medidas previstas neste Decreto acarretará sanções previstas no Código Sanitário Municipal.
Art. 4° Este Decreto entrará em vigor nesta data (19 de janeiro de 2022).
Enelto Ramos da Silva
Prefeito Municipal
