Após solicitação do prefeito Enelto Ramos da Silva, o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), realizou na última semana, curso e atendimento de Regularização Fundiária em Sonora. Após o curso, 124 famílias conquistaram a regularização dos seus imóveis, sendo 80 delas do Conjunto Habitacional Correntes e 44 do Sonora II.
O curso foi ministrado pelo gerente de projetos urbanos da Agehab, Madson Ramão e pela servidora Francisca Araújo, para a equipe do jurídico, tributação e habitação da Prefeitura de Sonora. O serviço é uma soma de esforços entre a Prefeitura de Sonora e o Governo do Estado, que juntos, estão proporcionando para que a população beneficiada tenha sua propriedade de fato e de direito registrada em seu nome.
Essa ação trouxe a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.
“Todo cidadão quer dormir com a certeza de que está com a moradia regular, sem riscos de perdas. O programa possibilita essa segurança e garante os direitos de proprietário do seu lar. Agradeço a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, por ter atendido nossa solicitação”, destaca o prefeito Enelto.
Existem dois tipos de titulação: a Reurb-S de interesse Social e a Reurb-E de interesse Específico. Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possua outro imóvel e que não tenha sido beneficiada em outro processo de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
A Reurb-E, atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.
