Prefeitura de Sonora recebe Prêmio do Tribunal de Contas de MS pelas boas práticas na Gestão Pública

O município de Sonora foi agraciado com o “Selo Prefeitura Destaque” pelo TCE/MS. O programa se baseia nos pilares de avaliação na transparência com informações do CGU e MPF; Avaliação pelo Índice Geral de Governança do TCU; IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal) e na qualidade nas informações e documentos enviados ao TCE-MS pelos sistemas e-Contas, Sicom, Sicap, LRF, e-Protocolo.
A solenidade de entrega da premiação foi realizada na última sexta-feira, dia 22 de novembro, no Plenário da Corte de Contas e contou ainda com um ciclo de palestras e debates promovidos pelos conselheiros.

A entrega dos certificados e selos de qualidade do “Programa Prefeitura Destaque” do Tribunal de Contas, consiste em avaliar e estabelecer uma classificação dos municípios que se destacaram pelas boas práticas na gestão pública. Avaliação esta que leva em conta o mérito por rendimento no índice de gestão municipal, tais como: pagamentos, licitações, aplicações de recursos na Educação, Obras Saúde, IDEB, agilidade na tramitação de documentação para o tribunal de contas online, atualização constante no portal da transparência onde todas as ações que o município realiza é divulgado para consulta pública e outros.

Na ocasião, dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, as 20 prefeituras que fizeram pontuação receberam o selo, entre eles, o município de Sonora.

Foram premiados os seguintes municípios: Inocência, Bataguassu, Taquarussu, Rochedo, Paraíso das Águas, Japorã, Guia Lopes da Laguna, Antônio João, Terenos, Nova Andradina, Aparecida do Taboado, Figueirão, Naviraí, Três Lagoas, Itaquiraí, Batayporã, Iguatemi, Fátima do Sul, Sonora e Coxim.

O evento premiou, também, as cidades que fizeram o compromisso no desenvolvimento de aprimoramento da gestão de resíduos sólidos.

Veja a matéria completa no site do TCE/MS

Resolução 002/GEMED/2018 (Cadastro Temporário)

Estabelece normas e procedimentos para cadastramento de pessoal, em caráter temporário, desempenhar função Docente e Assistente Educacional no Ano de 2019.

 

Clique para abrir a Resolução nº 002/GEMED/2018

 

Clique para preencher o formulário online e enviar para a prefeitura (inscrições encerradas)

(Lembramos que mesmo enviando o cadastro pelo formulário online, você deverá entregar a documentação necessária que consta na Resolução)

Edital de Loteamento Urbano

Prefeitura informa sobre valor do VTN 2018 – ITR

O VTN é utilizado para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2018. São obrigados a declarar, entre outros, pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título; um dos condôminos (quando o imóvel pertencer a várias pessoas); e o inventariante, em nome do espólio (enquanto não for concluída a partilha).

 

 

Ofício 09-2018 vtn ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) – 2018

Prorrogação do processo seletivo realizado nos termos da Resolução nº 004/GEMED/2017

Dispõe sobre a prorrogação do processo seletivo realizado nos termos da Resolução nº 004/GEMED/2017.

 

Resolução 001-2018

Posse dos membros do COMAD – Conselho Municipal Antidrogas de Sonora-MS

Foram empossados no último dia 05/03/2018 os membros do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Sonora. Criado pela Lei Nº 790 de 1º de Junho de 2017, o mesmo tem por fim integrar, estimular e coordenar a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a assegurar a máxima eficácia das ações a serem desenvolvidas no âmbito da redução da demanda e prevenção do uso de drogas.

Os conselheiros foram nomeados pelo Decreto Nº 463/2017, de 20 de outubro de 2017, para exercerem respectivamente as funções de conselheiros titulares e suplentes, representando órgãos governamentais e entidades não-governamentais sendo considerados em exercício, a partir de 20 de outubro de 2017 até 20 de outubro de 2019.

Objetivos:

Cadastrar, apoiar, orientar e auxiliar as entidades que, no âmbito do município, desempenham atividades relacionadas ao combate à disseminação do uso de drogas.
Promover campanhas educativas de prevenção, bem como a realização de pesquisas e estudos com o objetivo de subsidiar as ações no âmbito municipal voltadas para as políticas públicas e programas de atendimento a usuários de álcool e de outras drogas.

 

 

 

 

Membros do Conselho Municipal Antidrogas

 

Representantes da Gerencia Municipal de Saúde
Titular: Franciele Regina Galdino Siviero
Suplente: Maria das Graças Feitosa.

 

Representantes do Centro de Referência da Assistência Social – Cras
Titular: Ana Lucia Pereira da Silva
Suplente: Sandra Delma

 

Representantes do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – Creas
Titular: Vanessa Santos Pereira
Suplente: Andréia Vânia Aparecida Barbosa

 

Representantes do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Titular: Marly de Lemos
Suplente: Clara Farauanu

 

Representantes da Associação dos Universitários de Sonora
Titular: Maykon Gomes Martins
Suplente: Jordana Bergoli Nimeth

 

Representantes da Policia Civil de Sonora
Titular: Francis Flávio T. Araújo Freire
Suplente: Manoel Renato de Jesus

 

Representantes da Policia Militar de Sonora
Titular: Jonatan Pereira Dominone
Suplente: Robison Lima da Cruz

 

Representantes da Pastoral da Sobriedade (Paróquia Nsa. Sra. Aparecida)
Titular: Wanderley Donizete de Oliveira
Suplente: Zenilda Ferreira de Quadros

 

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Açúcar e do Álcool de Sonora
Titular: Daniel Tomé da Silva
Suplente: Daniel Silva

 

Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Joseluce Alves Gonçalves
Suplente: Francisca Maria Izidório da Silva

 

Representantes da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Sonora – Acias
Titular: Marcelo José Petry
Suplente: Eurípedes Ramos

 

Representantes do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Comte. Mauricio Coutinho Dutra
Titular: Roberto Caetano de Oliveira
Suplente: Vitoria Pelicione de Oliveira

 

Representantes da Câmara Municipal de Sonora
Titular: Raphael de Lemos Ferreira
Suplente: Joao Gomes de Albuquerque Filho