De acordo com o prefeito de Sonora, Enelto Ramos da Silva, o programa veio para que os proprietários consigam a regularização documental dos seus imóveis, garantindo seus direitos como donos daquele local.

“Vamos atender todo o município, divididos por bairros. Neste sábado será o Sol Nascente, depois partiremos para o Jardim dos Estado I e II. É importante que a população fique atenta e procure deixar os documentos em dia com a administração pública, pois garante o direito dele sobre o imóvel”, destaca Enelto.

Regularização Fundiária Urbana tem como objetivo regularizar loteamentos/assentamentos irregulares e à titulação aos ocupantes, buscando a ocupação do solo de maneira eficiente, garantindo o direito social à moradia e propriedade plena do lote urbano.

Serviço – O primeiro bairro atendido pelo programa de Regularização Fundiária Urbana será o Sol Nascente, neste sábado (8), a partir das 15h, na esquina das ruas Piauí com das Margaridas. Ponto de referência: Conveniência do Galeano. Leve todos os documentos que possuir do imóvel e pessoais.  

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Durante o evento, foram realizadas três palestras, duas delas com a participação do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e do Tribunal de Contas do Estado que contribuíram com a discussão da temática e expuseram os critérios exigidos pelos órgãos na hora da fiscalização. Também fez parte da programação um momento para troca de experiências e uma visita técnica à Usina de Triagem de Resíduos na Estação de Transbordo Municipal de Bataguassu.

Para a diretora Municipal de Meio Ambiente de Sonora, Ana Venâncio, que participou do evento junto com o gerente Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Antônio João Rodrigues, o encontro foi uma ótima oportunidade para conhecer as técnicas utilizadas na UTR de Bataguassu e que podem ser aplicadas em Sonora. “Precisamos sensibilizar o próximo sobre quão importante é a prioridade em ter o meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, e para isso temos que incentivar a participação da população”, destacou Ana.

A troca de experiências entre os participantes permitiu uma reflexão sobre os desafios e as oportunidades na gestão de resíduos sólidos, visando a construção de soluções mais eficientes e sustentáveis para as cidades do Estado.

*Texto com informações do Sebrae.

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O investimento da obra de reforma e ampliação da Gazollo será superior a R$ R$1,5 milhões.

Na Gazollo, será construída uma sala que atenderá às necessidades educacionais específicas dos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e ou superdotação.

O prefeito Enelto Ramos da Silva destacou que as obras só reforçam o que a Administração Municipal tem como prioridade. “Priorizar a Educação é uma das nossas principais missões nesta gestão. Os profissionais dessa área estão cada vez mais preparados, capacitados e treinados para oferecer o melhor ensino para as nossas crianças e a infraestrutura deve acompanhar o desenvolvimento dos professores e alunos”, defende o prefeito.

Já as obras no CMEI Paulo Henrique Zanin e da Creche Proinfância serão realizadas por meio de repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que já foi aprovado e transferido para o município. De acordo com o gerente de Obras Antônio João Rodrigues, a obra será concluída assim que os materiais e construções chegarem.

“Nosso município só avança quando o assunto é Educação. Queremos garantir que todos os cidadãos tenham segurança, comodidade e conforto dentro das salas de aulas, tudo o que for potencializar o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem”, concluiu a gerente municipal de Educação, Clotilde Castro.

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Gestores municipais têm até 2024 para regularizar a política de resíduos sólidos em seus municípios, conforme estipula o novo marco regulatório implementado pela Lei n° 14.026/2020. Porém, a prefeitura de Sonora, através do prefeito Enelto Ramos da Silva, saiu na frente e, voluntariamente, assinou nesta segunda-feira (17), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que objetiva pôr fim ao lixão da cidade.

O Termo de Compromisso celebrado entre a prefeitura de Sonora e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio do Promotor de Justiça Substituto Thiago Barile Galvão de França, atende as normas estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e estabelece entre outras medidas, que o município deverá, no prazo de 18 meses, elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e no prazo de 12 meses, promover a adequada disposição final dos resíduos sólidos urbanos, seja por meio da construção, implantação e funcionamento de aterro sanitário devidamente licenciado, seja por meio da contratação de serviços de transbordo/transporte até o aterro.

Mesmo tendo um longo prazo pela frente, em respeito e consideração aos munícipes, Enelto se antecipou e estabeleceu com o MPMS, o compromisso de fazer os investimentos necessários para a regularização do descarte de detritos sólidos de Sonora e de implantar medidas que visem a disposição final adequada de cada tipo de lixo, como: regularização do transbordo de dejetos, implantação da Usina de Triagem de Resíduos – UTR, implantação da Coleta Seletiva, incentivo à campanhas de conscientização sobre o reaproveitamento e reciclagem de materiais descartáveis, recuperação da área utilizada atualmente para o descarte de sujidades, além da instalação de cercas no lixão, entre outros.

O prefeito acrescentou ainda que “a forma como lidamos com o lixo que produzimos em nossas casas e no nosso trabalho está diretamente ligada à nossa saúde, qualidade de vida e bem-estar. O lixo que descartamos irregularmente aqui, amanhã pode retornar pra gente de uma maneira indesejada. Nossa cidade é nosso lar e cuidar para que o lixo que produzimos aqui seja descartado corretamente é cuidar do meio ambiente, de onde a gente vive”, explica.

O Ministério Público determinou também o cumprimento do artigo 29 da Lei n.º 11.445/07, no que se refere à sustentabilidade econômico-financeira, com a criação da cobrança respectiva.

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Essas ruas já receberam a rede de drenagem das águas pluviais e também a pavimentação asfáltica, agora vão receber as calçadas com acessibilidade. Essas calçadas são padronizadas e estão de acordo com as normas da Lei Federal de acessibilidade vigente, para tanto é necessário a remoção de árvores e calçadas que estão fora da conformidade com a Lei.

Nesta etapa, as calçadas serão implantadas nessas ruas no perímetro que vai da rua Rio de Janeiro até a rua Roraima. Segundo a Gerência Municipal de Obras e Serviços Urbanos, toda árvore que por necessidade for retirada do local, será plantada outra no lugar assim que as obras terminarem.

Essa é mais uma etapa de obras que traz benefícios para a população, melhora a qualidade de vida dos moradores ao eliminar a poeira em tempos de estiagem e também em temos de chuva a lama que existia antes do asfaltamento. Essas obras valoriza os imóveis desses bairros e são obras importantes que a população esperava a mais de 10 anos.

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Na obra de recapeamento foi utilizado uma tecnologia inovadora, o micro revestimento, foram recapeados 12.461,25 m² e ficou no valor de R$ 397.757,51 (trezentos e noventa e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos), recursos próprios do município.

Durante a entrega os vereadores e vereadoras de Sonora acompanharam o prefeito de Sonora, eles conferiram de os serviços realizados e aprovaram a qualidade dos serviços.

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As obras de implantação da rede de captação de esgoto no município de Sonora já iniciou, na cidade não existe rede de coleta de esgoto e a implantação da rede é uma antiga reivindicação dos moradores. 

Com a rede de esgoto, a intensão é evitar os problemas que as fossas causam, como vários tipos de doenças e problemas de saúde, uma vez que diversas infecções se instalam a partir do contato humano com a água contaminada.

A coleta também impede que os dejetos sejam jogados em rios ou no solo, o que poderia contaminar o solo, causando danos ao meio ambiente e para a fauna e a flora local.

O sistema de fossas além dos danos que causa ao meio ambiente, também tem um custo para os moradores, ela tem que ser esgotada tanto a água quanto a lama com regularidade. O procedimento é indicado a cada 6 meses e executado por empresas especializadas, isso gera um alto custo para a população.

O serviço da implantação da rede de coleta de esgoto começou pela rua das Peras, onde a empresa responsável está colocando a tubulação para a rede coletora, bem como os ramais de ligação para as residências. As obras serão realizadas em todas as ruas da cidade.

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Está sendo feito as pinturas de parada obrigatória, de faixas para passagem de pedestres, faixa de estacionamento, pintura de borda, sinalização de quebra-molas, entre outros. O objetivo é melhorar a orientação do trânsito e visa dar maior segurança a pedestres e motoristas e evitar acidentes de trânsito.

Segundo o engenheiro da Gerência de Obras, Eduardo, esse tipo de trabalho é realizado frequentemente na cidade. Segundo Eduardo, com o tempo, as sinalizações e as pinturas ficam desgastadas e é preciso que a Prefeitura realize a manutenção, mantendo a segurança de todos e ao mesmo tempo, oferecendo um visual mais agradável ao município.

A prefeitura está trabalhando para manter as boas condições das ruas e avenidas da cidade, recentemente a rua três de outubro em toda sua extensão recebeu um recapeamento com micro revestimento e também já foi executado o trabalho de sinalização horizontal que vai desde a avenida das chácaras até a avenida Tancredo Neves.

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As fortes chuvas prejudicam os serviços, o material utilizado para tapar buracos não cria aderência ao solo, isso pode comprometer o trabalho, sendo necessário realizar essa operação somente em dias com estiagem.

A prefeitura municipal dispõe de todo o material necessário dessa operação. A intenção da prefeitura é atingir a meta do buraco zero. Equipes da Gerência Municipal de Obras e Serviços Urbanos percorrem as ruas da cidade para identificar problemas no asfalto da cidade. Outras ações importantes, foi o serviço de desobstrução e recuperação das bocas de lobo em Sonora. A rua Deputado Ulisses Guimarães com a Rua Dolores Terezinha, foi desobstruída a rede pluvial e recuperada a boca de lobo, a tubulação estava interrompida e a água ficava parada, na rua Três de Outubro com rua Buritis foi construída uma boca de lobo e implantada a rede de manilhas.

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No local foi construído um dispositivo de drenagem para correção de uma falha na captação das águas pluviais. Com a estação chuvosa, essa boca de lobo, vai ajudar eliminar o acúmulo de água para, que pode servir como como criadouro do mosquito da dengue.

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